LEGISLATIVO MUNICIPAL EM DESTAQUE: Câmara Municipal Aprova Lei Municipal Edna Maria Silva de Sousa, que institui o dia 08 de Março como o dia Municipal da Mulher Nortematoense e de Combate ao Feminicídeo

O Legislativo de Matões do Norte sob a presidência do vereador Joaquim Vieira Lima Neto, tem sido Protagonista de grandes conquistas no Cenário Politico Municipal, o que tem sido destaque em toda a região, como uma das Câmaras Municipais mais atuantes do Estado do Maranhão.


Na manhã desta quarta feira 30/01 foi escrito mais um capítulo que entrou para a história de luta dos movimentos sociais e de Combate ao Feminicídio Municipal. Com a Aprovação da do Projeto de Lei Nº. 003/2019 que Institui o dia 08 de Março como o dia Municipal de Luta Contra o FEMINICÍDIO da Mulher Nortematoense no Município de Matões do Norte – MA. E dá outras providências. (Lei Edna Maria da Silva de Sousa).


A Mesma sessão também votou e aprovou o Projeto de LEI Nº.001/2019 que “Dispõe sobre autorização, para contratação pelo poder Executivo Municipal de Profissionais temporários, pelo período de Seus meses a fim de preencher funções indispensáveis, em Caráter Provisório e de excepcional interesse público e dá outras providências”, o que é um passo considerado bastante importante para que os pagamentos dos servidores municipais sejam realizados.


Tramitou também na Casa Legislativa o E Projeto de Lei 02/2019, “Dispõe sobre autorização, para contratação pelo poder Executivo Municipal de Profissionais temporários, mediante processo seletivo público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, que foi encaminhado para análise nas Comissões Internas da Casa.

A Sessão contou com a presença de Representantes da Pastoral da Juventude, Secretários Municipais, servidores municipais, familiares da Edna Maria, homenageada com a aprovação da Lei Municipal contra o Feminicídio.

Para o Presidente da Casa, essa sessão é o reflexo do Compromisso de todos os vereadores, que apesar do recesso legislativo que finda em 15 de fevereiro, todos os vereadores estiveram presentes na sessão e manifestaram espontaneamente o parecer acerca das Matérias em votação.


Durante a sessão, foi dado a oportunidade para a irmã de Edna Maria que emocionada agradeceu o carinho e a homenagem feita pelos vereadores. Também fez um pronunciamento emocionante a representante da Pastoral da juventude Laís Silva que considerou a grande conquista na luta contra o Feminicídio no Maranhão.

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